O congresso deveria começar esta sexta-feira. Em declarações à DW, o líder do PAIGC, Domingos Simões Pereira, queixa-se de “enormes prejuízos”. Acusa ainda o Tribunal da Relação de cometer uma “aberração terrível”.
É uma batalha jurídica sem precedentes em mais de 60 anos de vida do Partido Africano da Independência da Guiné e Cabo Verde (PAIGC). Pela terceira vez consecutiva, o “partido dos libertadores” é impedido, por ordem judicial, de realizar o seu encontro magno.
Num despacho a que a DW África teve acesso, o juiz do Tribunal da Relação, Aimadu Sauané, afirma que o processo judicial intentado pelo militante Bolom Conté contra o PAIGC, continua a correr na Justiça, pelo que o partido se “deve abster de praticar atos” para a realização do X congresso.
O líder do PAIGC, Domingos Simões Pereira, fala em “enormes prejuízos”.
“É uma situação extraordinariamente constrangedora”, diz Simões Pereira em declarações à DW África.
O início do congresso foi marcado para esta sexta-feira (19.08), na vila de Gardete, no norte da Guiné-Bissau. E já chegou hoje “uma grande parte dos delegados para o congresso, os delegados que vêm do exterior”, conta Simões Pereira.
“Temos aqui cerca de 40 pessoas, que, pela segunda vez consecutiva, estão investindo o pouco que ganham lá fora para honrarem o seu partido e marcarem presença num congresso.”
Tribunal pede a Ministério para enviar polícia
O juiz do Tribunal da Relação solicitou ao Ministério do Interior para destacar o “número de agentes necessários” para fazer cumprir a decisão judicial.
Para Domingos Simões Pereira, a decisão do Tribunal da Relação é “mais uma aberração terrível”.
“Não é preciso muito para perceber que o juiz de recurso [do Tribunal da Relação] não dá ordens. Ele resolve contenciosos que tenham subido por força do recurso ou outro tipo de posicionamentos”, afirma o político.
Fonte: DW