O jurista e docente da Faculdade de Direito de Bissau, Carlitos Djedjo, advertiu este sábado, 28.05.2022, que, de acordo com informações que detém, o Ministério dos Recursos Naturais já autorizou as empresas para iniciarem com os trabalhos de prospeção mineira em algumas zonas da secção de Suzana e o processo até já está em curso.
Neste sentido, a Associação de Filhos e Amigos daquela zona está a organizar sessões de formação para sensibilizar regularmente os oriundos daquela zona nortenha do país em como se posicionar perante este cenário.
“O objetivo da palestra é permitir aos associados saberem do regime jurídico que recai sobre a exploração mineira na Guiné-Bissau. De algum tempo a esta parte houve algumas atividades de exploração de minérios na secção de Suzana e Varela, razão pela qual AOFASS realizou esta palestra para deixar informado os associados daquela zona para que todas as situações no futuro sejam enquadradas na lei, e não o contrário”, disse o professor.
Carlitos Djedjo falava em exclusiva à Rádio Jovem, após ter ministrado uma palestra, organizada pela Associação “Onenoral” dos Filhos e Amigos da Secção de Suzana (AOFASS) sobre exploração de areias pesadas, realizada na ENEFD, em Bissau.
Carlitos Djedjo disse ainda que durante a palestra falou sobre a Lei de Mineração da Guiné-Bissau e naquilo que pode lhes interessar para as futuras atuações. Acrescentou que a secção de Suzana faz parte do Estado e como tal deve respeitar todas as normas do mesmo Estado, devendo para o efeito as pessoas terem o conhecimento mínimo sobre as leis do país.
Por seu lado, o presidente da Associação “Onenoral” dos Filhos e Amigos da Secção de Suzana (AOFASS), Tiago Seide, informou que há dez anos várias empresas mostram-se interessadas na questão de exploração das areias pesadas da secção de Suzana.
Tiago Seide sublinhou que a organização que dirige está preocupada com as movimentações que estão a ser realizadas na secção de Suzana, e avançou que há empresas que já manifestaram interesse junto do Ministério dos Recursos Naturais para realizar os trabalhos de prospeção naquela zona.
Adiantando, por outro lado, que as pessoas da secção de Suzana têm má experiencia da exploração, razão pela qual organizaram esta palestra para melhor enquadrar sobre a Lei de Mineração da Guiné-Bissau, para estarem assim no mesmo nível de informação sobre quais os seus direitos e deveres no processo de exploração.
Rádio Jovem
