O estado de alerta decretado pelas autoridades da Guiné-Bissau, no âmbito do combate à Covid-19, deverá impedir a realização do X Congresso ordinário do Partido Africano da Independência da Guiné e Cabo Verde (PAIGC), marcado para 17 a 20 de fevereiro, em Bissau.
O PAIGC remeteu para mais tarde uma declaração sobre o assunto. Mas o artigo 16.o do decreto em que se declara o estado de alerta é claro. Durante 30 dias, “é proibida a realização de atividades político-partidárias, nomeadamente comícios, reuniões de base”.
No documento, interdita-se ainda o “funcionamento de discotecas, salas de festa, bares e outros locais de diversão, incluindo em hotéis.” E reforça-se o controlo dos certificados de vacinação para aceder e permanecer em instituições públicas e privadas, incluindo estabelecimentos de ensino.
Já reuniões e manifestações em recinto fechado são permitidas, desde que não se ultrapasse metade da lotação da sala e sejam cumpridas medidas de segurança; os participantes devem também apresentar um comprovativo das duas doses da vacina. As atividades religiosas continuam igualmente a ser autorizadas mediante o uso de máscara, a higienização das mãos e o distanciamento físico.
O decreto, datado de 3 de fevereiro, foi assinado pelo primeiro-ministro, Nuno Gomes Nabiam, pelo vice-primeiro-ministro, Soares Sambu, e pelo Presidente da República, Umaro Sissoco Embaló.
DW
