O presidente do PAIGC, Domingos Simões Pereira, manifestou, este fim de semana, a convicção de que se as eleições legislativas na Guiné-Bissau se realizassem agora e fossem justas e transparentes o seu partido terá “maioria absoluta”.
“Penso que se hoje houvesse eleições livres, justas, transparentes, o PAIGC ganhava com maioria absoluta. Não há nenhuma dúvida sobre isso”, disse o líder do Partido Africano para a Independência da Guiné e Cabo Verde (PAIGC, na oposição).
No entanto, admitiu que para as eleições antecipadas previstas para 18 de dezembro o PAIGC poderá fazer coligações com outros partidos “porque hoje os desafios são tão grandes” que exigem “uma frente unida”.
Domingos Simões Pereira considerou, no entanto, que o atual regime guineense, liderado pelo Presidente Umaro Sissoco Embaló, não está apostado em realizar eleições “que forneçam ao povo a oportunidade de escolher livremente os seus representantes”. O dirigente exemplificou com algumas irregularidades e atropelos à Constituição, como o facto de o mandato da Comissão Nacional de Eleições (CNE) já ter terminado sem que o parlamento, entretanto dissolvido, tivesse nomeado novos membros ou o incumprimento dos prazos em relação ao recenseamento eleitoral.
“Temos uma CNE caduca. Para legitimar uma nova CNE, é preciso a plenária da Assembleia Nacional Popular, que já não existe”, disse em entrevista à agência Lusa em Lisboa, depois de ter conseguido sair do seu país, manifestando também dúvidas da viabilidade de realizar um recenseamento de raiz em plena época das chuvas na Guiné-Bissau.
Falta de recenseamento
Para Domingos Simões Pereira, a falta de recenseamento coloca também em causa a elaboração das listas dos partidos que pretendem concorrer às eleições, “o que deveria acontecer até 18 de outubro”.
O líder do PAIGC questionou ainda o facto de as eleições terem sido convocadas em 16 de maio deste ano para 18 de dezembro “quando a Constituição estipula um prazo de 90 dias”. “E é óbvio que se essas perguntas forem colocadas a quem exerce o poder na Guiné-Bissau, vai olhar para o lado e assobiar e dizer isso não interessa”, disse, referindo-se a Sissoco Embaló.
Questionado sobre as principais propostas eleitorais do PAIGC, referiu que “na Guiné-Bissau, é preciso começar pelo básico”. “O PAIGC entende que primeiro é preciso consolidar as instituições democráticas, porque o grande problema da maioria dos países africanos é a questão do Estado. O Estado não funciona. Às vezes até não existe”, disse.
Domingos Simões Pereira acrescentou que “é preciso que o cidadão guineense faça confiança nas instituições como representantes de uma entidade de bem, numa entidade que faz com que a justiça seja aplicável, que faça com que aquilo que é prioridade para o povo é também prioridade para quem governa”, referindo que o seu partido é o único que apresenta programas eleitorais e assume “um compromisso com o povo”.
Entre as prioridades, elencou a educação e a saúde num país onde há “pessoas da terceira idade a morrer de fome porque comem uma vez por dia” e “onde os jovens precisam ir à escola” para garantirem que “amanhã têm um futuro”. “Nós estamos a falar de um país que tem a maior taxa de mortalidade maternoinfantil”, mas onde o Presidente “pensa que a governação é viajar” ou fazer “demonstrações de força”.
Sobre se considera ainda ter a confiança do partido, impedido pela justiça de realizar o congresso devido à interposição de uma acção de um militante, Domingos Simões Pereira considera que sim porque o Comité Central do partido continua a aprovar as suas proposta “por uma maioria superior a 90%”. “Eu penso que todo o mundo já compreendeu que há uma estratégia de criar esta imagem de desgaste para ver se isso me convence a sair, porque me reconhecem como eventualmente o último reduto de resistência a essa tentativa de impor o absolutismo na Guiné-Bissau”, disse, referindo-se novamente ao chefe de Estado. “Que há interferência política na questão da realização do congresso do PAIGC é por demais evidente”, disse, considerado que o próprio Presidente “não esconde isso”.
Fonte: DW
