O coordenador do Projeto “Ntene Terra”, Carlos Amarante, revelou ontem que as brigadas de delimitação das terras no âmbito do projeto têm conseguido mediar alguns conflitos e encontrar consensos entre as comunidades no interior da Guiné-Bissau.
“É verdade que hoje assiste-se problemas ligados aos conflitos das terras mas durante o exercício dos trabalhos da delimitação das terras nas comunidades no âmbito do projeto N’tene Terra, certo é que as brigadas de delimitação têm conseguido mediar alguns conflitos e encontrar consensos nos limites entre estas comunidades”, disse.
Segundo explicação de Carlos Amarante, as ações de boas praticas nesta atividade diminui o risco de conflito, traz transparência na gestão de terras e cria confiança nos investidores e nas populações locais.
Amarante falava na abertura do seminário de Gestão de Cadastramento de Terras na Guiné-Bissau no quadro do Projeto “Ntene Terra”, por uma governação responsável, apoio à implementação da lei de terra e do seu Regulamento Geral no país.
Na ocasião, Carlos Amarante, lembrou que guineenses têm a consciência clara da dimensão e da transversalidade do assunto ligado as terras, que levou a FAO apoia o executivo nesta iniciativa.
” Temos a consciência clara da dimensão e da transversalidade do assunto ligado as terras, razão pela qual a FAO apoia a iniciativa do governo no sentido de encontrar e criar as condições sustentáveis e duráveis para uma melhor gestão de terras”, explicou Amarante.
Ação de formação que termina no dia 24 do mês em curso num dos hotéis em Bissau, visa contribuir para a melhoria da governança responsável dos sistemas de posse de terra no país, em particular, regimes públicos, privados, comunitários, indígenas, consuetudinários e informais.
O seminário que está ministrada pelo consultor internacional em cadastro, Touna Tsala, juntou cerca de 40 técnicos das diferentes instituições do país que intervêm no domínio de cadastro.
Na Guiné-Bissau, as disputas de terras são cada vez mais numerosas e o acesso à terra e, portanto, aos recursos, é cada vez mais cobiçado.
A dinâmica demográfica que se regista nos últimos anos no país tem gerado disputas de terra de carácter violenta.
De igual modo, a segurança alimentar e nutricional da população, a sua sobrevivência e renda dependem directamente dos recursos retirados da terra e, portanto, requer o acesso seguro à terra.
Com a implementação do projecto, os produtores, as comunidades rurais e periurbanas usufruirão de uma melhor segurança da posse de terra, para melhoria da segurança alimentar e nutricional.
AC
