O antigo vice-presidente do Parlamento Infantil do sector autónomo de Bissau, José Caetano da Silva, afirmou esta quinta-feira que a instabilidade política e social instalada no país há vários anos é o fator principal que dificulta o Estado guineense a aplicar os acordos internacionais ratificados a favor do bem-estar das crianças.
Numa entrevista exclusiva à Rádio Jovem no âmbito da celebração do Dia da Criança Africana, que se assinala hoje, o ex-líder infantil disse que sem um governo estável para permitir o desenvolvimento de políticas públicas ligadas às crianças, vai tornar difícil o cumprimento das resoluções a favor do bem-estar das crianças.
“A situação da criança na Guiné-Bissau não é nada estável. O nosso Estado, apesar de ser signatário da Convenção do Direito das Crianças, até hoje não é capaz de saber aplicar este instrumento para poder garantir o desenvolvimento das crianças, porque até hoje os direitos bases dos menores não são garantidos no país, como a educação e a saúde que são compromissos assumidos pelo Estado”, afirmou.
A Convenção sobre os Direitos da Criança foi adotada pela Assembleia Geral da ONU em 20 de Novembro de 1989. Entrou em vigor em 2 de setembro de 1990. É o instrumento de direitos humanos mais aceite na história universal. Foi ratificado por 196 países, incluindo a Guiné-Bissau.
Apesar de ter ratificado este documento, José Caetano da Silva afirmou que até então o Estado guineense não conseguiu saber aplicar estes acordos
“Na Guiné-Bissau, continuamos ainda a viver na instabilidade política, os sucessivos governos não facilitam aplicação deste instrumento, porque sem o governo estável torna-se complicado”, sublinha.
Perante todas estas situações, o antigo vice-presidente do Parlamento Infantil do sector autónomo de Bissau, José Caetano da Silva, defendeu que o Estado guineense deve priorizar as crianças.
Celebra-se hoje o Dia da Criança Africana, comemorado 15 dias depois do Dia Mundial da Criança. O Dia Internacional da Criança Africana chama a atenção para a realidade de milhares de crianças africanas que todos os dias são vítimas de violência, exploração e abuso.
De salientar que a data foi Instituída pela União Africana em 1991, em memória das crianças africanas mortas a 16 de Junho de 1976, numa manifestação contra a fraca qualidade de ensino em África do sul.
A Guiné-Bissau, sendo um país africano, os direitos das crianças ainda continuam a ser violados, nomeadamente garantia da educação e da saúde, condição de vida adequada e mais.
Djariatu Alarene Balde
