O diretor geral da Organização Africana da Propriedade Intelectual (OAPI), Carlos Sanca, denunciou, hoje, que 300 mil toneladas de castanha de caju exportado no porto de Bissau no período da comercialização do produto saem sem o registo da Guiné-Bissau.
“300 mil toneladas embarcadas no Porto de Bissau, enquanto o navio permanece no país, o produto é nosso, mas quando parte a castanha já não é nossa. Julgam que isso é normal, uma vez que é um produto estratégico que joga com a balança do pagamento para não ter proteção nenhuma”, declarou Carlos Sanca.
Sanca falava na abertura do seminário de apresentação e de restituição de Catálogo de Panos de Pente do país, na qual revela que o Parlamento tem conhecimento deste assunto.
Na ocasião, Sanca revela que além de Panos de Pente, uma média de 10 frutas, como fole, manga, batata doce e entre outros não foram registados na OAPI e a Guiné-Bissau está a perder a favor do Senegal e Cabo-Verde.
“Independentemente da proteção do pano de pente, existe outros produtos que a Guiné-Bissau deve proteger, mas na verdade não tem nada e quando dizemos nada é zero mesmo”, disse.
“Manga de Faca não está protegida, temos fole não está protegida e o Senegal está a tentar proteger, isso não é normal acontecer”, afirmou Carlos Sanca.
Visivelmente desapontado com a situação, o diretor geral da OAPI no país diz que não tem recebido apoio das autoridades da Guiné-Bissau para o seu funcionamento, embora em cinco ocasiões a estrutura nacional foi distinguida a melhor em relação as restantes estruturas que compõem a organização.
De referir que o seminário de apresentação e de restituição de Catálogo de Panos de Pente do país é uma iniciativa da OAPI, em colaboração com a Associação Nacional de Tecelões de Panos de Pente do país (ANTPP-GB).
A cerimónia da abertura dos trabalhos nas instalações do Ministério do Comercio e Industria foi presidida pelo secretário cessante da Cultura, Francelino Cunha.
A OAPI tem como uma de suas metas fortalecer a criatividade e a proteção dos direitos de propriedade intelectual para garantir o investimento, facilitar a transferência de tecnologia e assim contribuir para o crescimento económico dos seus Estados-membros.
Importa salientar que esta organização encontra-se em 17 países africanos.
Por Alison Cabral
