Deputados da Guiné-Bissau aprovaram a agenda de trabalhos. A revisão constitucional proposta pela Assembleia Nacional Popular vai a votação. Mas parlamentar do MADEM-G15 diz que a revisão da lei magna não é oportuna.
A revisão da Constituição da Guiné-Bissau vai mesmo a discussão na Assembleia Nacional Popular (ANP).
Mas, entre os 20 pontos submetidos à aprovação dos deputados nesta quarta-feira (11.05), vários foram retirados da agenda de trabalho, nomeadamente a eleição do primeiro vice-presidente da ANP, a Lei da Comissão Nacional de Eleições, a Lei do Recenseamento Eleitoral e a Lei-Quadro dos Partidos Políticos.
O plenário entendeu, por unanimidade, chumbar esses pontos da agenda por não serem amplamente debatidos por vários setores da sociedade guineense, explicou à DW África o deputado Nelson Moreira, membro da Comissão Permanente do Parlamento.
Os deputados aprovaram, no entanto, a proposta de revisão da Constituição feita pelo Parlamento, deixando de lado a proposta de revisão constitucional do Presidente da Guiné-Bissau, Umaro Sissoco Embaló. Ambas as propostas estiveram no centro de uma acesa polémica entre a Presidência guineense e a ANP.
Contudo, em entrevista à DW África, Nelson Moreira, eleito pela bancada parlamentar do partido no poder, o Movimento para a Alternância Democrática da Guiné-Bissau (MADEM-G15), avisa que, no atual contexto político, uma revisão da Constituição pode atirar o país para um cenário de profunda instabilidade política e governativa.
“Na minha opinião, devido ao momento que estamos a viver na Guiné-Bissau, não é aconselhável proceder à revisão da Constituição. A Constituição da República deve ser revista num período de paz e tranquilidade, num momento de sossego, e não nesse momento de hesitação, de conflitualidade, de perseguição. Não deve ser vista num momento tão conturbado como o que o país está a viver”, entende o deputado.
Recorda-se que os deputados começaram a discutir alterações que serão feitas na Constituição da República. O Parlamento reúne-se num ambiente de tensão política reavivada com o ataque armado contra Agnelo Regala por indivíduos desconhecidos.
Fonte: DW
