O novo Presidente do Supremo Tribunal de Justiça, José Pedro Sambú, afirmou hoje que os tribunais da primeira Instância do país carecem de uma profunda reestruturação, apontando a morosidade processual acentuada como um dos fatores de maior “estrangulamento” na celeridade e efetivação de justiça na Guiné-Bissau.
O atual responsável da Magistratura Judicial Guineense promete que, para além das promoções de Juízes de Direito para o Tribunal de Relação, vão proceder ainda os reajustes nos cartórios.
Durante o seu discurso na tomada de posse realizada, esta terça-feira (14/12/2021) no Palácio da Justiça, o antigo Presidente da Comissão Nacional das Eleições garante dialogar com todos os seus colegas para encontrar melhores soluções para um bom funcionamento do órgão.
“Reafirmo de viva voz o compromisso que assumi perante os meus pares e Juízes Desembargadores, aquando da minha eleição para a presidência do STJ, de que exercerei este mandato num ambiente de efetiva proximidade e de permanente diálogo com todos, sem exceção, na busca de melhores soluções para um bom funcionamento do mais alto tribunal do país; (…). Reafirmo igualmente o compromisso de zelar pela independência do poder judicial, valor que nunca pode se ter por definitivamente adquirido, como se tem visto ultimamente nalguns países mais avançados”, assumiu José Pedro Sambú.
Presidindo a cerimónia, o Chefe de Estado, Úmaro Sissoco Embaló, voltou a criticar a atuação do STJ, referindo-se com precisão ao contencioso eleitoral passado, na qual disse que é preciso aprender com os erros do passado. Para o Presidente da República, o país precisa de uma justiça competente e eficaz, como base do progresso social.
“É o Supremo Tribunal de Justiça que compete dar exemplo, servir de referência e mostrar o caminho”, advertiu Sissoco Embaló onde desejou sucessos nas suas novas funções o novo titular do poder judicial.
O novo Presidente substitui no cargo o falecido Mamadú Saido Baldé, que morreu de doença após 3 meses de funções. José Pedro Sambú foi eleito no passado dia 10 de dezembro, num processo embrulhado em polémica, onde foi o único candidato devido à desistência dos outros candidatos que alegaram irregularidades no processo eleitoral. De salientar que quatro dos 12 juízes não participaram no pleito.
João Paulo Djata
