O Ministério do Turismo da Guiné-Bissau anunciou hoje o encerramento de uma discoteca em Bissau por “falta de licenciamento para atividade de entretenimento de cariz sexual para adultos”.
Em comunicado, divulgado à imprensa, o Ministério do Turismo esclarece que a decisão foi tomada no sábado na sequência de publicidade que anunciada uma “noite de strip”, “conteúdo ilegal, não licenciado”.
“Na Guiné-Bissau, importa referir, que negócios de entretenimento de orientação sexual para adultos, ainda não têm escopo legal, ou seja, ainda não existem leis e regulamentos para o efeito, o que significa que não estão a ser licenciados”, refere o comunicado.
Segundo o Ministério do Turismo, aquelas atividades “carecem de regulamentação específica” e não podem situar-se próximas de locais de culto, escolas e hospitais e em alguns casos a legislação proíbe a venda de bebidas alcoólicas.
“O fecho da discoteca aconteceu em conformidade e em cumprimento das leis vigentes”, conclui o Ministério do Turismo.
Em setembro, o Ministério do Turismo da Guiné-Bissau tinha já condenado a publicidade feita por um hotel situado no arquipélago dos Bijagós, principal destino turístico do país, que apelava ao turismo sexual.
“Esta instituição enquanto organismo do Governo responsável pela elaboração das políticas e estratégicas do desenvolvimento do setor turístico, não compactua em nenhum momento com este tipo de prática e demarca-se deste ato que em nada vai avalizar o bom nome do destino turístico guineense”, sublinha o Ministério do Turismo.
O Ministério do Turismo da Guiné-Bissau condena os apelos ao turismo sexual e tem prometido tomar “medidas severas”.
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